POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.1 - Objetivo
A VS TUNERS tem como compromisso proteger a privacidade e a proteção dos dados pessoais nas atividades que realiza para o funcionamento de seu website. Durante todo o processo de navegação e compra de seus clientes junto ao site, a VS TUNERS, tem por objetivo dar transparência, de forma simples e acessível, aos tratamentos de dados pessoais.
1.2 - Conceitos
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
· Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018 (“LGPD”): Lei que dispões sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios digitais físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;
· Agente de Tratamento: VS TUNERS;
· Papel do Tratamento: Controladora dos dados, comprometendo-se a preservar a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações pessoais, descrevendo como é realizado esse tratamento quando você acessa o Site;
· Natureza dos Dados Tratados: Dados Pessoais relacionados a pessoa natural identificada ou identificável, inseridos ativamente pelo Usuário para utilizar os Serviços disponibilizados, dados coletados automaticamente do dispositivo de acesso do Usuário;
· Dados Pessoais Sensíveis: São dados que, considerando a sua relevância, são tratados com mais rigor pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), tais como, dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, nos termos do art. 5º, II, da LGPD;
· Dado Anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
· Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
· Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
· Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
2.3 - Finalidade
A VS TUNERS usa suas informações e dados pessoais para as seguintes finalidades:
· Viabilizar a compra e venda online de produtos e serviços e o uso de funcionalidades do Site;
· Viabilizar a comunicação entre a VS TUNERS e o Usuário decorrente da compra e venda de produtos;
· Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para envio de informações de marcas, produtos, inclusive produtos e serviços financeiros, promoções e descontos da VS TUNERS, para divulgação de eventos e de programas de fidelidade, através de seu legítimo interesse;
· Guardar registros de acesso, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis;
2.4 - Compartilhamento
Para a execução das atividades de compra e venda dos produtos e serviços comercializados, sempre que necessário, a VS TUNERS poderá compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do grupo, com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores, mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente, com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações. Jamais comercializamos dados pessoais.
2.5 - Medidas Empregadas para a Proteção de Dados Pessoais
A VS TUNERS emprega medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger suas informações pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro e com restrição de acesso.
A VS TUNERS esforça-se para proteger seus dados pessoais e demais informações que armazena, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.
A VS TUNERS não representa, autoriza ou garante que informações pessoais estarão completamente protegidas contra invasão hacker ou qualquer outra forma ou do acesso de desautorizados no ambiente da Internet.
No caso de haver um incidente de segurança do qual resulte na perda, alteração, divulgação, vazamento, exposição, destruição ou acesso não-autorizado de dados pessoais, a VS TUNERS, de forma imediata, avaliará eventuais riscos aos direitos dos Titulares dos dados pessoais, e, após análise dos riscos, em conformidade com o artigo 48 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), comunicará a autoridade nacional (Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD) e ao titular.
2.6 - Seus Direitos
Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a VS TUNERS respeita e garante aos Titulares a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos, em conformidade com o Art.18 da LGPD:
· confirmação da existência de tratamento;
· acesso aos dados;
· correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
· anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
· portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
· portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
· eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
· informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
· informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
· revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
A VS TUNERS busca aprimorar a experiência de seus clientes, e, portanto, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.
Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais e toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site.
Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em qualquer das nossas lojas virtuais e aplicativos.
2.7 - Atualizações de cadastro e senha
Caso a VS TUNERS realize o tratamento de dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural, tais dados serão armazenados de forma segura e não serão compartilhados com terceiros, salvo mediante consentimento expresso e destacado do Titular de Dados.
O Titular de Dados, a qualquer momento, poderá fazer solicitações à VS TUNERS, referentes aos seus dados pessoais tratados, através do e-mail [email protected] com o assunto “Meus Dados Pessoais”.
2.8 - Cookies
A VS TUNERS utiliza cookies em seu Site e o Usuário poderá consultar maiores informações sobre a coleta de seus dados na Política de Cookies disponível.
2.9 - Transferência Internacional
A VS TUNERS não faz transferência direta de dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que são utilizados para manutenção das funcionalidades do Site, eventualmente podem realizar transferências para outros países, sujeitas à legislação local e às regras pertinentes.
2.10 - Legislação e Foro
Independentemente de eventuais conflitos com leis de outros estados ou países, esta Política de Cookies será regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, sendo competente o Foro da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida ou divergência decorrente desta Política entre a VS TUNERS e seus Usuários. Assim, o Usuário ao permanecer navegando aceita a competência deste juízo com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
2.11 - Disposições Finais
A atualização do presente documento pode ser realizada a qualquer momento, sem aviso prévio ao Usuário, sendo mantida neste Site sempre a versão mais atualizada e em vigor da Política de Cookies. A VS TUNERS recomenda que o Usuário consulte essa Política de Cookies, periodicamente, para verificar eventuais alterações.
Última atualização: 09 de janeiro de 2.023
